À medida que novas notícias sobre ataques de piratas nas costas da Somália se vão somando, começa a ser evidente que um novo problema surgiu para o mundo, na figura do novo pirata assaltante de navios.

Já não se trata dos Piratas das Caraíbas, que desafiaram o poder das potências europeias no século XVIII até que foram dominados por meios militares, mas de um novo tipo de pirataria, que parece crescer em poder, e que ao que parece, também só meios militares parecem ter capacidade para conter.

O problema dos piratas da Somália

No chamado Corno de África, o problema está intimamente relacionado com a falência da Somália como Estado-Nação organizado, que na realidade nunca chegou a ser.
Resultado da colonização italiana, a Somália nunca se pareceu com um Estado coeso e apenas a imposição feroz de ditaduras conseguiu dar ao poder que se sentava em Mogadischio uma imagem de governo.

Nos dias de hoje, a Somália é na prática outro Estado Falhado, uma espécie de Afeganistão com costa marítima, onde vale absolutamente tudo e onde reina a Lei do Senhor da Guerra mais forte e com mais poder e dinheiro.

Como no século XVIII, também só o poder militar terá capacidade para se impor, mas ao contrário do século XVIII, não existe na região nenhuma autoridade com o necessário poder para efectuar as operações de limpeza e de manutenção de Paz.

Os Estados Unidos, depois da primeira guerra do golfo, ou de libertação do Koweit, ainda tentaram garantir a imposição de Paz na região, Em Dezembro de 1992 enviaram para lá tropas que deveriam derrotar os Senhores da Guerra locais.

A operação norte-americana resultou em tragédia em Outubro de 1993, e a opinião pública norte-americana achou que não valia a pena enviar os seus militares para morrer num lugar esquecido de África, onde não se percebia exactamente o que estava a fazer.

A Somália, é a demonstração do que acontece, quando prevalece o espírito da «não intervenção», numa espécie de versão geo-estratégica do fundamentalismo dos economistas neo-liberais que também acham que não deve haver qualquer regulação por parte do Estado na Economia.

A patrulha naval, como solução

A Somália, é portanto outro Afeganistão marítimo, com uma longa região costeira. Ali, as operações de pirataria começaram quando os pescadores da região se começaram a queixar de que os pescadores estrangeiros estavam a roubar o peixe e a deixar os pescadores na miséria.
Com acesso fácil a armas ligeiras, rapidamente os pescadores começaram a agir contra barcos de pesca, e a partir de aí passaram a operações mais significativas.

Cedo ficou claro que atacar e roubar navios estrangeiros era não só fácil, como muito mais compensador do ponto de vista financeiro.

A ameaça

Estes ex-pescadores não possuem forças ou armamentos com alto grau de sofisticação nem quaisquer meios modernos. Eles utilizam apenas os armamentos que são comuns na área onde habitam, e onde a utilização de armas de guerra ligeiras é bastante comum.

Enquanto os armamentos ficaram pelo tradicional uso das AK-47 de fabrico soviético, a situação era complicada, mas um navio poderia em caso de alerta tentar fugir.

Mas a situação alterou-se dramaticamente, quando muitos destes grupos perceberam que perante a ameaça de um LGF do tipo RPG-7, até um grande navio poderia ser forçado a parar.

Embora muitos dos navios sejam compartimentados, os cascos não têm qualquer possibilidade de resistir ao efeito de um explosivo de carga oca, pelo que a partir desse momento, os piratas passaram a dispor de armamento «pesado».

É também a partir desse momento, que a reacção deixa de poder ser possível apenas pela inclusão de algumas arma ou pessoal de segurança a bordo dos navios. Perante um inimigo armado de RPG-7 ou outro tipo de arma equivalente, chegou a altura de pedir auxilio para a Marinha. Só que a Somália não tem sequer governo, quanto mais Marinha.

Intervenção internacional

Perante a falência do Estado, e embora continuem sempre a existir aqueles que defendem que não se deve intervir num país estrangeiro, a única solução é a garantia de protecção das vias marítimas através da utilização de meios militares navais, que possam agir contra os grupos de piratas.

A sua detecção e as acções preventivas contra este tipo de força são complexas e demoradas. Como ocorre com os meios militares em terra, a «Guerra Assimétrica» é favorável para o lado que não utilizando tecnologia utiliza a furtividade dada pelo seu pequeno tamanho e facilidade de ocultar os seus meios para ganhar vantagem táctica.

Muitas marinhas do mundo, estão preparadas para enviar navios que operem a grandes distâncias, mas navios de guerra pensados desde o inicio para operações de combate envolvendo complexos sistemas de armas, não estão devidamente preparadas para combater contra piratas que utilizam pequenas lanchas e pequenos barcos que desaparecem por entre a ondulação.

Considerando os custos envolvidos, a utilização de navios como fragatas ou contra-torpedeiros torna-se absolutamente anti-económica a médio prazo, e a sua utilidade reduz-se na proporção inversa em que aumentar a prática dos piratas em agir na presença desses meios.

A duração da operação e os meios adequados

Tendo em atenção a situação no terreno, deve considerar-se que a possibilidade de na Somália a situação interna se resolver rapidamente é mínima, pelo que não é previsível que a situação no Mar mude rapidamente.

Perante uma situação que pode tornar-se crónica, e que ainda por cima pode alastrar a outros pontos do globo onde também deixe de existir em terra a autoridade de um Estado, é possível concluir que a utilização de navios de guerra como fragatas e contra-torpedeiros se vai tornar proibitiva e que muitos países se recusem a enviar os seus caríssimos navios numa caça a pequenos botes a motor.

A questão dos Navios de Patrulha

Esta questão, leva-nos a considerar outros meios para garantir durante um longo período de tempo a presença naval numa determinada área, reduzindo os custos a um mínimo, tentando manter a operacionalidade das forças.

Os Navios de Patrulha Oceânica aparecem como a resposta mais adequada para este tipo de problema.
Baseados em cascos civis, com uma velocidade máxima na ordem dos 20 nós e com uma tripulação relativamente reduzida, eles podem manter vigilância sobre áreas relativamente amplas, desde que integrados, utilizando sistemas de comunicações modernos, embora não necessariamente de custo elevado.

A questão vem à memória, quando analisamos as características dos Navios de Patrulha Oceânica desenhados pela marinha portuguesa e que estão presentemente parados e a enferrujar em Viana do Castelo, após terem decorrido três longos anos desde o seu lançamento à água.

Considerando as necessidades de patrulha numa área como a costa da Somália, podemos concluir que o projecto da marinha portuguesa não é adequado para aquele tipo de operação.

Pensado inicialmente para utilizar um vetusto e completamente obsoleto canhão Bofors de 40mm - uma versão de uma arma que foi um sucesso durante a II guerra mundial - o NPO-2000 é um navio quase exclusivamente de fiscalização, mas que não pode ser enviado para qualquer teatro de operações, mesmo que o potencial inimigo esteja equipado apenas com botes de borracha.

O principal problema, consiste no facto de o NPO-2000 estar segundo muitos especialistas na matéria, sub-armado. Ou seja: Para um navio com um deslocamento máximo na casa das 1800 toneladas, os patrulhas oceânicos têm uma dimensão adequada para operações em águas oceânicas, mas um armamento no mínimo ridículo para a dimensão do navio.

Perante uma pequena lancha com uns quantos piratas armados com RPG's ou mísseis anti-tanque (cada vez mais disponíveis no mercado negro), o vetusto canhão Bofors é inútil, porque sem sistemas de controlo de tiro capazes, o alcance eficaz da arma - que é apontada «a olho» - não garante ao navio a possibilidade de disparar antes de ser atingido por um RPG ou por um míssil anti-tanque, que a distâncias curtas, tal como o RPG pode ser utilizado contra navios.

Para piorar as coisas, os projectistas da marinha, não consideraram a possibilidade de em algumas circunstâncias o Navio de Patrulha Oceânica precisar de utilizar um helicóptero para investigar um potencial alvo, pois para os técnicos, o navio nunca operaria fora do guarda chuva de aeronaves de vigilância a operar em terra, tornando inútil o helicóptero.

Em terra, os veículos MRAP são automóveis civis especialmente adaptados para funções de combate em ambientes de combate assimétricos. No Mar, também os navios de patrulha, necessitam ter um poder militar mínimo, para operações como as da Somália, onde os custos de manter durante muito tempo uma fragata, vão acabar por ser demasiado caros mesmo para a mais poderosa das marinhas.

Da mesma forma que os tanques pesados são inadequados para o Afeganistão, onde de pouco mais servem que para afugentar o inimigo com o ruído dos seus motores, também as fragatas e contra-torpedeiros não são adequados para a função de Patrulha / Combate assimétrico.

Aparentemente, não tendo sido pensados para nenhuma destas funções, os navios que a marinha portuguesa já devia ter em operação há anos, também não servem ao país, para participar em operações internacionais coordenadas de defesa em situações de guerra assimétrica.

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